Como emitir um passaporte

Olá pessoal,

Como foi necessário dar entrada ao processo de emissão de passaporte para nossa viagem a Curaçao, aproveitamos para montar um passo a passo explicando tudo o que é necessário para solicitar o seu passaporte. Confira abaixo!

200px-Passaportebrasileironovo2006

Primeiro passo: separar os documentos necessários, que são:

1.0 - Documento de Identidade, para maiores de 12 anos

1.1 – Podem ser aceitos como documento de identidade:

  • cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;
  • carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
  • carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
  • passaporte brasileiro anterior;
  • carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN;
  • carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
  • carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

1.2 - ATENÇÃO: A pessoa que já teve o nome alterado, a qualquer tempo, em razão de casamento, separação ou divórcio deve apresentar, além do documento de identidade, CERTIDÃO DE CASAMENTO atualizada com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es), mesmo na hipótese do passaporte a ser substituído já estar com o nome alterado. A CERTIDÃO DE CASAMENTO atualizada com as devidas averbações/anotações, em ORIGINAL.
1.3 – A pessoa que teve o nome alterado por decisão judicial deve apresentar, além do documento de identidade, certidão de nascimento atualizada com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es). A CERTIDÃO DE NASCIMENTO atualizada com as devidas averbações/anotações, em ORIGINAL.
1.4 – A criança menor de 12 anos pode apresentar a Certidão de Nascimento em substituição ao documento de identidade. A CERTIDÃO DE NASCIMENTO atualizada com as devidas averbações/anotações, em ORIGINAL.
1.5 – O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se não estiver atualizado ou se o tempo de expedição ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente.
1.6 -  Para fins de conferência, a fotografia, o nome completo, a filiação, a data e local de nascimento e a assinatura do requerente deverão constar em um ou mais documentos de identidade, salvo o menor de 12 anos que pode apresentar certidão de nascimento, que não contém nem foto nem assinatura.

2.0 - Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral.

3.0 - Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.

4.0 - Certificado de Naturalização, para os Naturalizados.

5.0 - Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU referente à taxa devida para a emissão do documento de viagem requerido
5.1 – O boleto de GRU será gerado automaticamente após o preenchimento do formulário de solicitação de passaporte pela internet, sendo imprescindível o CPF do requerente ou do seu responsável, se for o caso. O simples agendamento bancário não comprova o pagamento da taxa.

6.0 - Passaporte comum ou de emergência anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro.
6.1 – O brasileiro que tiver seu passaporte inutilizado por repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Assim, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, que acarreta providências inúteis da PF visando à recuperação do documento.
6.2 – Em caso de extravio, furto ou roubo do passaporte anterior, preencher e apresentar a Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem.

7.0 - CPF

7.1 – do próprio requerente, a partir dos 18 anos de idade, se o número deste não constar no documento de identidade apresentado;
7.2 – de um genitor ou responsável ou documento de identidade que contenha o respectivo número, para menores de 18 anos;
7.3 – a comprovação de inscrição no CPF pode ser feita por intermédio da apresentação dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários, desde que conste neles, o número de inscrição no CPF; Comprovante de Inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal); Comprovante de Inscrição no CPF impresso a partir do site da Receita Federal; Outros modelos de cartão CPF emitidos de acordo com a legislação vigente à época.

Especificamente sobre o item 2), para quem não sabe, os comprovantes de votação são aquelas minúsculos papéis que lhe são entregues após a votação. Abaixo uma foto de um comprovante:

Ivete

Um papel tão pequeno pode ser facilmente perdido, e neste caso, você pode solicitar GRATUITAMENTE pela Internet a declaração da Justiça Eleitoral indicando que você está em dia com as obrigatoriedades apenas informando os dados de seu título de eleitor, através deste link.

Segundo passo: Com toda a papelada em mãos, você irá então dar entrada na emissão do passaporte através deste link. São quatro abas, separadas da seguinte forma:

Dados pessoais: informações como nome, nome dos pais, data de nascimento, estado civil, dentre outras. Caso tenha tido alguma vez uma alteração no nome, é necessário informar no último campo da tela.

tela1

Documentos: dados da identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, situação militar (especificamente para homens) e passaporte anterior (caso tenha).

tela2

Dados complementares: endereço do requerente, profissão, e-mail, etc.

tela3

Local de atendimento: aqui será feita a escolha da cidade e do posto de atendimento da Polícia Federal. O dia e horário do agendamento é feito na próxima tela.

tela4

Após clicar no botão Enviar na última tela de solicitação, será emitida a GRU no valor de R$156,07 (que pode ser paga em qualquer banco) e com data de vencimento 20 dias depois do dia de emissão. Na mesma tela da GRU, só que em outra aba, será solicitada a escolha da data e hora no qual você gostaria de agendar a visita à sede da Polícia Federal, conforme print abaixo. Não há nenhuma restrição quanto à agendar numa cidade diferente a qual você mora, caso não existam datas próximas na Polícia Federal de sua cidade.

agendamento 2

Após pagar a GRU, basta comparecer ao posto de atendimento escolhido no dia e hora marcado (recomenda-se meia hora de antecedência) munido de toda a documentação explicada lá no primeiro passo, além do comprovante de pagamento da GRU e do número de protocolo do procedimento. Não é mais necessário levar fotografia, visto que a mesma é tirada no local.

Estivemos na Polícia Federal aqui em Joinville na data e hora marcada, fomos chamados cerca de 15 minutos antes da hora marcada e o procedimento todo é extremamente rápido. No final, é indicado a data que o passaporte ficará pronto, e especificamente para retiradas (ao menos aqui em Joinville), há uma restrição quanto ao horário: das 11h as 11h30 e das 16h30 as 17h.

Você também acompanhar a situação de seu passaporte através deste link.

A retirada também ocorreu sem problemas e muito rapidamente: basta conferir os dados de seu passaporte, assinar o mesmo e assinar um outro papel indicando que você já o retirou.

Esperamos que as dicas acima tenham sido úteis!

One thought on “Como emitir um passaporte

  1. Pingback: Como emitir um passaporte | ALFA Dicas de Viagens

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>